Negar um tratamento médico pode custar tempo, saúde e até vidas. Se você ou alguém próximo teve cirurgia, exame ou medicamento negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, saiba que é possível conseguir a autorização imediata por meio da Justiça — e você não precisa esperar meses para isso.
Neste artigo, você vai entender quais são seus direitos, como agir diante da negativa, e como a equipe da Natalia Martins – Advocacia atua com urgência para garantir o que é seu por direito.
Quando o plano de saúde ou o SUS podem ser responsabilizados?
A negativa de cobertura é considerada abusiva quando:
- O procedimento é prescrito por médico habilitado.
- O medicamento é essencial para o tratamento, mesmo que não esteja no rol da ANS ou incorporado ao SUS.
- A cirurgia é urgente ou necessária para preservar a saúde ou evitar agravamento.
Nesses casos, é possível obter decisão judicial em poucas horas, obrigando o plano ou o SUS a autorizar o tratamento.
O que fazer diante da negativa?
- Solicite a negativa por escrito (ou registre a recusa).
- Guarde o pedido médico com justificativa técnica.
- Reúna exames e laudos que comprovem a urgência.
- Procure um advogado especializado — quanto mais rápido agir, maior a chance de decisão imediata.
Como funciona a ação judicial?
A equipe da Natalia Martins – Advocacia atua com urgência real, ingressando com ações que pedem:
- Tutela antecipada (decisão imediata).
- Multa diária em caso de descumprimento.
- Indenização por danos morais, quando há sofrimento ou agravamento da saúde.
A ação pode ser feita 100% online, com documentos simples e sem necessidade de audiência em muitos casos.
Exemplos de casos atendidos
- Autorização de medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS.
- Liberação de cirurgias cardíacas, ortopédicas e oncológicas negadas por planos.
- Cobertura de home care, fisioterapia e internações prolongadas.
